TERMOS DE USO
Leia atentamente os termos e condições que regem o uso da plataforma Supersom Online e a relação entre você e nossa loja.
Última atualização: Janeiro de 2025 · CNPJ: 86.640.836/0001-76
1. Aceitação dos Termos
- •Ao acessar e utilizar o site supersomonline.com.br, você concorda com estes Termos de Uso.
- •Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.
- •Estes termos se aplicam a todos os usuários: visitantes, clientes cadastrados e compradores.
- •Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, com aviso prévio por e-mail.
2. Cadastro e Conta
- •Para realizar compras, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados.
- •Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades na sua conta.
- •É proibido criar contas falsas, duplicadas ou em nome de terceiros sem autorização.
- •Reservamo-nos o direito de suspender contas com atividades suspeitas ou fraudulentas.
- •Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis legais para realizar compras.
3. Pedidos e Pagamentos
- •Os preços exibidos são em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis.
- •Aceitamos Pix, cartão de crédito (até 12x) e boleto bancário.
- •O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento.
- •Em caso de divergência de preço por erro técnico, entraremos em contato antes de processar o pedido.
- •Cupons de desconto são de uso único, intransferíveis e não cumulativos, salvo indicação contrária.
- •Nos reservamos o direito de cancelar pedidos com indícios de fraude.
4. Entrega e Frete
- •Entregamos em todo o território nacional via Correios e transportadoras parceiras.
- •O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.
- •Frete grátis para pedidos acima de R$ 299 (exceto regiões remotas).
- •Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves, desastres naturais ou restrições de acesso.
- •O cliente deve conferir o produto no ato do recebimento e recusar entregas com embalagem danificada.
5. Trocas e Devoluções
- •Prazo de arrependimento: 7 dias corridos após o recebimento (Código de Defesa do Consumidor).
- •Produtos com defeito: troca ou reembolso em até 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis.
- •O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso indevido.
- •O frete de devolução por arrependimento é de responsabilidade do cliente.
- •Reembolsos são processados em até 10 dias úteis após o recebimento e análise do produto.
- •Para iniciar uma troca ou devolução, entre em contato: Suporte@supersomonline.com.br
6. Uso Proibido
- •É proibido usar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- •Não é permitido realizar engenharia reversa, scraping ou extração automatizada de dados.
- •É vedado publicar avaliações falsas, spam ou conteúdo ofensivo.
- •O uso de bots para compras automatizadas é estritamente proibido.
- •Violações podem resultar em suspensão de conta e medidas legais cabíveis.
7. Propriedade Intelectual
- •Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) é de propriedade da Supersom.
- •É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
- •As marcas dos produtos pertencem aos seus respectivos fabricantes.
- •Avaliações e comentários publicados pelos usuários são de responsabilidade de seus autores.
8. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca de Sete Lagoas — MG para dirimir quaisquer controvérsias.
Empresa
Supersom Online LTDA
CNPJ
86.640.836/0001-76
Foro
Sete Lagoas — MG
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